Destaques do Plenário
11/09/2024
Plenário - Resumo do Dia - Veja como Foi - 11/09/24
APROVAÇÕES DO DIA:
➡️PL 1847/24 - Retorno gradual de imposto sobre folha de pagamento;
➡️PL 528/2020 - Definição de percentuais mínimos de biodiesel (combustível do futuro): institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano;
➡️PL 5813/2023 - Contratos de estágio para pessoas com transtorno do espectro autista: incentivos à inserção no mercado de trabalho;
➡️PL 4266/2023 - Aumenta pena por crime de feminicídio;
URGÊNCIAS APROVADAS:
➡️REQ 3559/2024 - Urgência ao PL 3.453/2024, que altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, sobre serviços cartoriais;
➡️REQ 276/2024 - Urgência ao projeto que altera a distribuição do lucro com descarbonização (PL 3149/20)
Veja a íntegra da sessão: https://youtube.com/live/ZlZKm4LKiMQ
Narração: Carlos Oliveira
