Destaques do Plenário
22/05/2024
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Plenário - Resumo do dia - Veja como foi
Aprovações do dia
➡️ PL 709/23 - Proíbe concessão de benefícios assistenciais a invasores de imóveis urbanos e rurais análise dos destaques faltantes;
➡️ PL 501/19 - Determina que estados elaborem plano de combate à violência contra mulher;
➡️ PL 1564/24 - Medidas emergenciais para setores de turismo e cultura do RS;
➡️ PL 4731/23 - Isenção de IPI de eletrodomésticos para atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos.
Veja a pauta completa da sessão.
Apresentação: Carlos Oliveira
