Programas da TV Câmara

APROVAÇÕES DO DIA

➡️ PL 624/23 - Energia fotovoltaica para beneficiários de tarifa social;

➡️ PL 1366/22 - Exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais;

➡️ PL 5010/13 - Regulamenta a pesquisa, a produção e a comercialização de animais domésticos clonados;

➡️ PL 777/24 - Institui ações de promoção da saúde mental do idoso no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

➡️ PL 914/24 - Criação do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

 

URGÊNCIAS APROVADAS

➡️ REQ 1470/2024 - Requer que o Projeto de Lei n. 914/2024 passe a tramitar sob o regime de urgência.

➡️ REQ 1473/2024 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.366/2022, que altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

➡️ REQ 2204/2023 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5010/2013, que “Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências”.

➡️ REQ 1486/2024 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 777/2024.