Destaques do Plenário
03/03/2024
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Agenda do Plenário | Veja o que pode ser votado esta semana - 03/03/2024
Os deputados podem votar nesta semana três projetos de lei que visam dar mais segurança ao ambiente escolar:
- o que altera o Plano Nacional de Educação para ampliar a oferta de serviços de psicologia e serviço social na rede pública (PL 5727/23);
- o que institui a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar – Prever (PL 5669/23);
- e a proposta que institui diretrizes pra instalação nas instituições de ensino de equipamentos e medidas de segurança, como câmeras e botão do pânico, que alerta as autoridades em caso de ataque (PL 5671/23). As três propostas tiveram a urgência aprovada pelo Plenário.
Apresentação: Santiago Dellape
