Palavra Aberta

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06/09/2023

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Sâmia Bomfim propõe que impedir aborto legal seja crime de tortura

A Câmara analisa um projeto que considera crime de tortura dificultar ou impedir a interrupção da gravidez nos casos em que o aborto é permitido pela lei brasileira. O código penal admite o aborto realizado para salvar a vida da gestante e no caso de gravidez resultante de estupro.

Além disso, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que também é permitido realizar aborto em caso de anencefalia do feto. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) autora do projeto, é a nossa convidada do Palavra Aberta.

Apresentação: Mariana Monteiro
Direção: Rosana Ferreira

Palavra Aberta

Entrevista com deputados e deputadas que falam sobre projetos de lei e discussões em pauta nas comissões ou no Plenário.

Estreia de segunda-feira, às 7h30 e às 7h45. Reprises: de segunda-feira, às 6h30, às 6h45, às 23h30 e às 23h45; segunda-feira, às 20h30 e às 20h45; terça e quarta-feira, às 21h e às 21h15; e aos sábados e domingos, às 17h e às 17h15.

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