06/09/2023
Sâmia Bomfim propõe que impedir aborto legal seja crime de tortura
A Câmara analisa um projeto que considera crime de tortura dificultar ou impedir a interrupção da gravidez nos casos em que o aborto é permitido pela lei brasileira. O código penal admite o aborto realizado para salvar a vida da gestante e no caso de gravidez resultante de estupro.
Além disso, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que também é permitido realizar aborto em caso de anencefalia do feto. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) autora do projeto, é a nossa convidada do Palavra Aberta.
Apresentação: Mariana Monteiro
Direção: Rosana Ferreira