20/03/2023
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Coronel Ulysses quer aperfeiçoar o sistema de monitoramento eletrônico de custodiados
O ano de 2010 marcou o início do monitoramento eletrônico de presos no Brasil com o uso das tornozeleiras eletrônicas. Elas monitoram, em tempo real e integral, os custodiados. No entanto, ainda falta efetividade à fiscalização dos dispositivos em caso de violação das suas regras de uso. Pensando em aperfeiçoar o sistema de monitoramento é que o deputado Coronel Ulysses (União-AC) apresentou o projeto de lei nº 700/2023, que altera o Código de Execução Penal. De acordo com a proposta, o gerenciamento do monitoramento eletrônico seja realizado pela Polícia Penal.
Apresentação: Cristiane Villela
