Câmara Debate

Foi criado na Câmara dos Deputados um grupo de trabalho para estudar e propor alterações no nosso atual sistema de governo, que é o presidencialismo. O GT recomendou um novo sistema de governo para o País - o semipresidencialismo - onde o presidente da República continuaria sendo eleito pelo voto popular, mas não exerceria mais as funções de chefe de governo. Importante ressaltar que essa proposta se trata apenas de uma recomendação do grupo de trabalho.

Uma eventual mudança no sistema de governo brasileiro precisa ser aprovada por meio de uma proposta de emenda à Constituição, que exige a aprovação de 3/5 dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação.

A proposta do grupo de trabalho também prevê que o modelo proposto, se aprovado pelo Congresso, seria adotado a partir das eleições de 2030 e que haveria também um plebiscito para consultar a população, além de uma ampla campanha do Tribunal Superior Eleitoral, com esclarecimentos básicos sobre o novo sistema de governo.

Para debater esse tema, o Câmara Debate convidou os deputados Samuel Moreira (PSDB-SP) que foi o coordenador do grupo de trabalho sobre o semipresidencialismo; e o deputado Bohn Gass (PT-RS), que atualmente é o 2º vice-presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara.