08/08/2022
Uso de celular em presídio pode passar a ser crime
Projeto de lei que está analisando uma série de ajustes na Lei de Execução Penal está no Plenário há alguns anos, aguardando para ser votado. O processo foi interrompido pela pandemia. Recentemente, foi feito um novo requerimento para que ele possa ser apreciado em regime de urgência, o que faz com que o assunto possa entrar em pauta nos próximos dias. Esse pedido ainda aguarda para ser validado.
Dentre as alterações previstas estão as que tornam mais rigorosas as ações para inibir o uso de telefones celulares de dentro de presídios, sobretudo aqueles de segurança máxima.
O Palavra Aberta conversou com o deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG), relator do projeto 7.223, de 2006, sobre algumas das alterações propostas na Lei de Execução Penal.
Apresentação: William França
Produção: Audrey Rodrigues*
Direção: Guga Caldas
(*Estagiário sob supervisão do Núcleo de Programas)
