Por Dentro das Comissões
12/05/2021
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Taxação de Livros
Entre as proposta do Governo para a Reforma Tributária, está a taxação de livros – que hoje tem imunidade de impostos e taxas, garantida pela Constituição.
De acordo com documento da Receita Federal, só as classes mais ricas leem livros, por isso não haveria prejuízo na cobrança. O documento da Receita provocou a reação de vários setores da sociedade. Eles se reuniram com parlamentares e representantes da Receita, para debater o assunto.
A audiência pública foi realizada pela Comissão de Educação da Câmara.
