03/06/2022 - 07h30
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Alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que limita as alíquotas de ICMS relacionadas a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto classifica esses setores como essenciais e indispensáveis.
A Proposta prevê ainda compensação da União aos estados se houver perda de arrecadação.
Quem dá mais detalhes sobre a votação ao Palavra Aberta é o autor da proposta, deputadoDanilo Forte (UNIÃO-CE).
Apresentação: Regina Assumpção | Produção: Ana Paula Corrêa | Direção: Guga Caldas
