Estreia: 11/12/2020 - 08h00
Ratificação da Convenção Interamericana contra o Racismo
A Câmara aprovou a adesão do Brasil à Convenção Interamericana Contra o Racismo. O texto consta do projeto de decreto legislativo (PDC 861/17), aprovado pela Câmara nessa quarta-feira, 9/12.
O deputado Paulão (PT-AL) foi relator da proposta na Comissão de Direitos Humanos. Ele destacou a importância do país aderir a esse compromisso internacional para combater qualquer tipo de discriminação.
A Convenção foi aprovada em 2013, na 43 sessão ordinária da OEA - Organização dos Estados Americanos.