Estreia: 12/11/2020

Racismo - Religião

O Brasil é um país laico e assegura a liberdade a todas as religiões.

O Estatuto da Igualdade Racial determina a proteção dos locais de culto, garante o direito de realização de cerimônias e também a assistência religiosa em hospitais e presídios para pessoas de religiões afro-brasileiras.

Conheça o Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/10, e outras leis vigentes sobre racismo.

Racismo

Conheça as formas de racismo na sociedade brasileira e como nossa legislação pode combater o preconceito e promover a inclusão e igualdade.

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