Estreia: 12/11/2020
Racismo - Religião
O Brasil é um país laico e assegura a liberdade a todas as religiões.
O Estatuto da Igualdade Racial determina a proteção dos locais de culto, garante o direito de realização de cerimônias e também a assistência religiosa em hospitais e presídios para pessoas de religiões afro-brasileiras.
Conheça o Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/10, e outras leis vigentes sobre racismo.
