Palavra Aberta

Programas da TV Câmara

Estreia: 17/11/2020

Redução das alíquotas para microempresas e empresas de pequeno porte

A adoção de medidas que ajudem as empresas a manterem e gerarem empregos nessa crise, em especial as micro e pequenas empresas, é um tema relevante nessa pandemia.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 138/20, que prevê redução nas alíquotas do imposto cobrado das microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional, pelo período de seis meses, de acordo com a quantidade de postos de trabalho que essas empresas gerarem.

O texto estabelece quatro faixas de redução da alíquota (8%, 12%, 16% e 20%). Quanto maior a criação de empregos no trimestre anterior, menor a tributação nos seis meses seguintes.

Para conversar sobre esse assunto, convidamos a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), autora do projeto.

Apresentação: Fernando Gomes

Apresentação: Fernando Gomes
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Em entrevista, os deputados falam sobre projetos de lei e discussões em pauta nas comissões ou no Plenário.

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