TV Câmara

Palavra Aberta

Estreia: 18/09/2020

Combate ao trabalho infantil

Apesar de ser expressamente proibido na Constituição Federal, o trabalho infantil ainda é uma realidade para mais de 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos.

Para reforçar a legislação contra esse tipo de crime, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou um projeto de lei que prevê pena de um a quatro anos de reclusão para quem comete ou apoia o trabalho infantil (PL 4455/20).

Saiba mais nessa entrevista concedida ao Palavra Aberta.

Apresentação: Jaciene Alves

Palavra Aberta

Em entrevista, os deputados falam sobre projetos de lei e discussões em pauta nas comissões ou no Plenário.

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