Palavra Aberta

29/07/2020

! Não consegue assistir ao vídeo? Peça para bancodeconteudo@camara.leg.br

29/07/2020

! Não consegue assistir ao vídeo? Peça para bancodeconteudo@camara.leg.br

30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Criado há 30 anos, o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, estendeu a esse grupo os direitos fundamentais da pessoa humana, com a chamada doutrina da proteção integral.

Crianças e adolescentes passaram a ser sujeitos de direitos, o que levou, por exemplo, ao aumento do acesso à educação, queda na mortalidade e redução do trabalho infantil.

Conversamos sobre o tema com o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), neste Palavra Aberta, em formato especial pela internet.

Apresentadora: Daniela André

Palavra Aberta

Entrevista com deputados e deputadas que falam sobre projetos de lei e discussões em pauta nas comissões ou no Plenário.

Estreia de segunda-feira, às 7h30 e às 7h45. Reprises: de segunda-feira, às 6h30, às 6h45, às 23h30 e às 23h45; segunda-feira, às 20h30 e às 20h45; terça e quarta-feira, às 21h e às 21h15; e aos sábados e domingos, às 17h e às 17h15.

NOSSAS REDES