Palavra Aberta

Programas da TV Câmara

Estreia: 14/07/2020

Feminicídio: Protocolo de Investigação

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de decreto legislativo que tem como objetivo sustar uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que criou o protocolo de investigação e perícias nos crimes de feminicídio (PDL 308/20).

O decreto legislativo é o instrumento utilizado pelo Congresso Nacional, previsto na Constituição, para sustar atos do Executivo quando esses forem ilegais, inconstitucionais ou exorbitem o poder do Executivo.

E para falar desse assunto, conversamos com a deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), uma das autoras do projeto, que foi apresentado por 14 deputadas da Câmara.

Apresentação: Fernando Gomes

Palavra Aberta

Em entrevista, os deputados falam sobre projetos de lei e discussões em pauta nas comissões ou no Plenário.

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