22/05/2020
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Segurança de barragens
Mesmo no período da pandemia, a Câmara aprovou projeto de lei que aumenta as exigências para as mineradoras quanto à segurança de barragens (PL 550/19).
A proposta proíbe o uso de barragem a montante, como aquela do desastre de Brumadinho (MG). No caso de barragens de rejeitos de mineração, passa a ser obrigatória a elaboração do Plano de Ação Emergencial (PAE).
Para saber mais detalhes sobre a proposta, conversamos com o relator da matéria no Plenário, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), nesta edição do Palavra Aberta, realizada por meio de ferramentas de videoconferência.
Apresentação: Regina Assumpção
