Fatos e Opiniões

 

Veja o que foi destaque no Plenário da Câmara nesta semana:

Calamidade pública » O enfrentamento à epidemia de coronavírus foi o tema central dos debates e votações na Câmara nesta semana. Com álcool em gel e máscara à disposição o tempo todo, os deputados votaram vários projetos relacionados ao assunto. Um deles foi o decreto de calamidade pública. A proposta obteve apoio unânime, e rendeu muitos discursos no Plenário.
O decreto de calamidade pública foi aprovado e agora permite ao Governo gastar mais recursos para enfrentar a pandemia de coronavírus.

Importância do Congresso » Durante os debates sobre o enfrentamento e as consequências do coronavírus, muitos deputados e deputadas ressaltaram a importância do Congresso e do esforço suprapartidário para se vencer o caos.

Enfrentamento ao Coronavírus » Um outro tópico muito comentado pelos deputados foi sobre qual seria a melhor maneira de se evitar que o vírus se espalhe, mas não prejudicar a economia do País.

Projetos Aprovados » Além do decreto de calamidade pública, os deputados também aprovaram a Medida Provisória 899 de 2019, que regulamenta a negociação de dívidas com a União.

» E no início da semana foram aprovados três projetos para ajudar no combate ao coronavírus: um autoriza os estados e municípios a utilizarem saldos de repasses do ministério da Saúde; outro permite aumentar a venda de álcool líquido nos supermercados; também teve o projeto que proíbe a exportação de produtos hospitalares e médicos que são usados no tratamento do vírus. Todas as propostas foram encaminhadas ao Senado Federal.

» No âmbito exclusivo da Câmara, foi aprovada uma resolução com regras para que os deputados possam votar à distância durante esse período de crise.

Veja em detalhes todas as notícias da semana no Plenário aqui, no #FatoseOpiniões.

 

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