13/03/2020 - 21h00
Congresso derruba veto ao BPC e pede agenda do governo para estabilizar economia
Veja o que foi destaque nesta semana no Plenário da Câmara aqui, no #FatoseOpiniões:
Benefício da Prestação Continuada » Em mais uma semana de sessões do Congresso, deputados e senadores discutiram e votaram vetos presidenciais. O mais polêmico foi o que barrou o aumento do limite de renda familiar para ter acesso ao Benefício da Prestação Continuada – o BPC. O dilema estava entre ampliar recursos para os brasileiros mais necessitados e a restrição orçamentária.
O veto ao aumento do limite de renda familiar para ter acesso ao Benefício da Prestação Continuada foi derrubado. Agora, para receber o BPC, a renda por pessoa da família será de meio salário mínimo.
Orçamento Impositivo » Ainda seguem os debates relativos à parte do Orçamento da União que caberá ao Congresso e ao presidente da República. O ponto agora é a aprovação dos projetos enviados pelo presidente Bolsonaro para regulamentar os parâmetros de execução das emendas das comissões da Câmara e do Senado ao orçamento. São cerca de 30 bilhões de reais a serem destinados a obras e ações governamentais. Deputados e senadores de vários partidos não querem a aprovação dos projetos.
Esses projetos sobre a participação do governo e do Congresso no direcionamento dos 30 bilhões de reais ainda estão em debate na comissão mista de orçamento. Um grupo de 75 deputados, de vários partidos, publicou uma carta em que pede ao presidente Bolsonaro para retirar os projetos.
Crise Econômica » A temática econômica continuou em debate ao longo de toda a semana. Deputados aliados ao presidente Bolsonaro elogiaram ações do governo para enfrentar a crise mundial. Os oposicionistas, por outro lado, interpretam que faltam medidas governamentais para esse momento de tensão.
Bolsonaro nos Estados Unidos » Vários deputados criticaram uma fala do presidente Jair Bolsonaro a respeito de uma possível fraude no primeiro turno das eleições presidenciais de 2018. O presidente fez o comentário durante viagem aos Estados Unidos. Outros congressistas disseram que o importante seria destacar os resultados da visita.
Veja em detalhes todas as notícias da semana no Plenário aqui, no #FatoseOpiniões.
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