Câmara Debate

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Estreia: 09/03/2020 - 23h00

Exploração de riquezas em terras indígenas

 

A Constituição estabelece no parágrafo terceiro do artigo 231 que o aproveitamento dos recursos hídricos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas.

Com base no que define o texto constitucional, o Presidente Jair Bolsonaro encaminhou à Câmara um projeto de lei que trata do tema.

O Câmara Debate recebe os deputados José Ricardo (PT - Amazonas) e Antonio Carlos Nicoletti (PSL - Roraima) para falar dos prós e contras dessa proposta.

Apresentação: Maristela Sant’Ana

 

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Câmara Debate

Todos os assuntos em discussão na Câmara dos Deputados são pauta para o Câmara Debate. Durante meia hora, dois deputados, preferencialmente com pontos de vista distintos, discutem os grandes temas que movimentam os trabalhos no Legislativo. O Câmara Debate trata em detalhes dos temas das audiências públicas nas comissões permanentes e temporárias, dos trabalhos das comissões parlamentares de inquérito e das votações em plenário.

De segunda a sexta, às 23h. Reprises: segunda a sexta, às 8h e às 20h30; e também de segunda a domingo, às 6h.

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