21/02/2020 - 21h00
Bancada feminina da Câmara aprova dois projetos em prol da saúde da mulher
Confira os principais destaques do plenário nesta edição do Fatos e Opinões:
› Crédito Rural - Nesta semana, os deputados concluíram a votação da MP que cria novas regras para liberação de crédito para o setor rural. Estavam faltando as sugestões dos partidos para alterarem o texto base, que havia sido aprovado na semana passada. Logo no início dos debates, alguns deputados pediram que a proposta fosse retirada de pauta, enquanto outros defendiam a votação. De todas as propostas de modificação do texto, uma do PCdoB foi a mais disputada. O partido queria retirar da MP a possibilidade de o banco ficar com o trecho da terra dado em garantia, caso o produtor deixasse de pagar o empréstimo por 60 dias. A proposta do PCdoB foi rejeitada, assim como a maioria das tentativas de modificação do texto da medida provisória do crédito rural. A votação foi concluída e a proposta segue para o Senado.
› Greve dos Petroleiros – A greve dos petroleiros da Petrobrás foi um dos temas dos embates políticos que mobilizaram os discursos no Plenário da Câmara. A greve foi motivada pela demissão de quase mil funcionários da Araucária Nitrogenados, que é uma subsidiária da Petrobrás responsável pela fabricação de fertilizantes.
› Reformas – As reformas administrativa e tributária foram de igual modo muito debatidas nesta semana. Deputados dos mais diferentes partidos apresentaram argumentos favoráveis, contrários ou sugestões para as propostas. A comissão que vai elaborar a reforma tributária foi instalada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, na quarta-feira (19). São 25 deputados e 25 senadores que têm 45 dias para apresentarem um texto. A reforma administrativa deve ser enviada ao Congresso também nestes primeiros meses de 2020.
› Fala do Presidente Bolsonaro – Um comentário do presidente Jair Bolsonaro sobre o trabalho da jornalista da Folha de São Paulo, Patrícia Campos Mello, também teve muita repercussão no Plenário.
› Projetos Aprovados – A semana de votações no Plenário terminou com a aprovação de dois projetos defendidos pela bancada feminina. O primeiro foi o que assegura exame gratuito para mulheres jovens com risco de câncer ou que necessitem completar o diagnóstico. A proposta foi enviada para sanção presidencial. Também foi aprovado o projeto que cria o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose, que será comemorado sempre no dia 13 de março. O texto foi enviado ao Senado.
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