04/02/2020 - 19h30
Prorrogação do Fundeb, uma das prioridades para 2020 em debate
O ensino básico brasileiro é composto por três etapas – infantil, fundamental e médio. Estados e municípios são os responsáveis por financiar esses níveis de ensino. Mas a União participa por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais – Fundeb.
O investimento, fundamental para fechar a conta da manutenção do ensino público, perde validade até o fim deste ano. Para que o Fundo se torne permanente, é preciso mudar a Constituição. A Câmara discute a proposta há mais de três anos, mas ainda não foi definida data de votação.
A prorrogação do Fundeb é o tema do Câmara Debate com os deputados General Peternelli, do PSL de São Paulo, e Bacelar, do Podemos da Bahia, presidente da comissão especial que analisa o tema.