19/12/2019 - 23h00
Júlio César e Dr. Luiz Ovando debatem as mudanças proposta para o Fundo de Participação dos Municípios
O Congresso aprovou uma proposta de emenda à Constituição que eleva em 1 ponto os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. Mas será que 1 ponto é o suficiente para atender às necessidades dos municípios?
Outra dúvida: a proposta foi aprovada em primeiro turno. Ainda precisa ser votada em segundo turno. Será que o aumento vai valer já para o ano que vem ou só para 2021?
Vamos esclarecer esses e outros pontos e avaliar os prós e contras da proposta nesta edição do Câmara Debate que recebe os deputados Júlio César, do PSD do Piauí, que foi o relator da proposta, e Dr. Luiz Ovando, do PSL do Mato Grosso do Sul.
Apresentação: Paulo José Cunha
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