16/12/2019 - 13h00
Regulamentação dos Produtos Alimentícios Artesanais
Os alimentos artesanais e tradicionais sempre estiveram à mesa de uma boa parte dos brasileiros: doces, queijos, embutidos e outros. As receitas do interior, às vezes passadas através de gerações, muitas vezes representam a economia familiar. A pequena escala é a marca comum desses produtos que ganham o mercado e são reconhecidos regionalmente, especialmente pela qualidade.
Muitos produtores de alimentos artesanais se mantem na informalidade e não conseguem se estabelecer como negócio. Em 2018, uma pesquisa realizada pela CNA apontou que 56% dos produtores de alimentos artesanais têm dificuldades em atender as exigências legais quanto à produção e ao processamento.
Devido a necessidade de regulamentação desses produtos, a Câmara dos Deputados tem discutido o projeto de lei que cria um Marco Regulatório dos Produtos Alimentícios Artesanais e a ampliação do Selo Arte para produtos de origem animal e vegetal.
A proposta é ter uma legislação específica para produção artesanal, sem perder as características e as boas práticas sanitárias.
Esse cenário e as perspectivas para o país é o tema do debate do Participação Popular.
Participam:
- Luiz Carlos Rebelatto dos Santos - Analista Técnico na Unidade de Competitividade no Sebrae Nacional
- Terezinha Maria de Araújo – produtora artesanal de doces e licores
- Paulo Horácio - produtor artesanal de embutidos e defumados
Apresentação – Paulo José Cunha
Direção – Iroã Simões
Reportagem – Marcelo Westphalem
Produção – Rosana Ferreira
Esse programa vai ao ar na segunda-feira, ao vivo, das 13h às 14h, na TV Câmara, no portal Câmara Notícias (http://tv.camara.leg.br) e no canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
Comentários e perguntas podem ser feitos pelo pelo WhatsApp (61) 99620-2573, Facebook ou Twitter @tvcamara, telefone 0800-619-619, e-mail participacaopopular@camara.leg.br, ou pelo chat do YouTube da Câmara dos Deputados.