09/12/2019 - 09h00
Agenda da Câmara - 9/12/2019
Segunda semana de dezembro e a Agenda continua movimentada na Câmara dos Deputados:
- Nesta terça-feira tem sessão do Congresso. Na pauta, dois vetos e 25 projetos de liberação de crédito.
- O Plenário da Câmara pode votar o aumento nos repasses de tributos da União para os municípios.
- Plenário pode analisat os destaques ao Projeto de Lei Complementar que cria uma transição para transferência do recebimento do Imposto sobre Serviços, o ISS, da cidade do prestador do serviço para a cidade onde ele é prestado.
- Ainda na terça tem Comissão Geral no Plenário para debater os parcelamentos tributários no país.
- CPI Mista das Fake News ouve o empresário carioca Paulo Marinho, suplente do senador Flávio Bolsonaro.
Nas Comissões da Câmara, muito trabalho:
- O Conselho de Ética pode discutir e votar o parecer que pede a cassação do deputado Boca Aberta (Pros-PR) por quebra do decoro parlamentar.
- A comissão que analisa inserir os dados pessoais como direito fundamental na Constituição pode votar o relatório final, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
- Também pode ter votação do relatório final na Comissão do Superendividamento do Consumidor, do dep. Franco Cartafina (PP-MG).
- Na quarta a Comissão de Educação recebe o ministro Abraham Weintraub para dar explicações sobre declaração de que nas universidades federais haveria plantações de maconha e que seus laboratórios de química são usados para a síntese de drogas.
- E a Comissão de Cultura recebe o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para falar sobre a mudança da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério da Cidadania, para o Ministério do Turismo.
Apresentação: Mariana Przytyk
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