03/12/2019 - 09h00

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Câmara Hoje - 3/12/2019

Veja o que vai ser notícia na Câmara Hoje:

No primeiro dia de esforço concentrado no Plenário para encerrar o ano legislativo, deputados aprovam texto principal da proposta sobre as regras de recebimento do ISS, imposto a cargo dos municípios. A mudança atinge empresas que têm clientes em diferentes cidades, como as de planos de saúde e administradoras de cartão de crédito.

Comissão de Meio Ambiente preocupada com as queimadas na Amazônia: dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe, revelam que houve um aumento de 30% na taxa de desmatamento no último ano.

Acontece na Câmara a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, e outros destaques desta edição:

- Deputados podem votar no Plenário proposta que incentiva a privatização das empresas de saneamento básico;

- Aprovada, recentemente, na Comissão de Defesa do Consumidor, uma proposta que pretende dar mais transparência aos dados dos reservatórios hídricos do país;

- Numa tentativa de apontar soluções que combinem preservação da floresta e desenvolvimento agrícola, social e econômico, a Comissão de Meio Ambiente promoveu o seminário "Desmatamento e Queimadas na Amazônia: tendências, dinâmicas e soluções”; - Uma delegação dos Tribunais Superiores britânicos fez uma visita institucional à Câmara na sexta-feira;

- Comissão de Trabalho discute a situação da Cassi, a maior operadora de planos de saúde de autogestão do país;

- A Comissão de Cultura promoveu seminário para examinar o tema da preservação do patrimônio cultural, com foco no tráfico e comércio ilícito de bens culturais;

- A garantia da liberdade de expressão artística foi o tema de mais um ciclo de debates do projeto "Expresso 168", da Comissão de Cultura;

- Acompanhe as decisões sobre o caso da prisão de brigadistas de Alter do Chão (PA). O Ministério Público Federal não encontrou provas que apontem ligação dos membros da ONG aos incêndios ocorridos na região.

Apresentação: Vera Morgado

 

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