Participação Popular

Programas da TV Câmara

14/10/2019 - 13h00

! Não consegue assistir ao vídeo? Peça para bancodeconteudo@camara.leg.br

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Privatização dos Presídios

Superlotação, rebeliões e massacres. Traços do perfil do sistema penitenciário brasileiro desenhado com sangue: um sistema caótico, fracassado na ressocialização. E nos últimos anos, o cenário de crise se intensificou: de 2017 para cá foram cinco rebeliões de grandes proporções que resultaram em quase 200 mortos. O caso mais recente a chocar o país foi em julho, na cidade de Altamira, no Pará: 57 detentos mortos, o maior massacre do ano em penitenciárias.

O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Segundo o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça, há 821,8 mil pessoas cumprindo pena no país.

Deputados e especialistas se reuniram no plenário para debater exclusivamente o assunto, em maio. Agora, uma Comissão Especial da Câmara analisa propostas que possibilitem investimentos privados, deixando mais claras as regras para as PPPs – Parcerias Público Privadas, inclusive para o caso de construção e administração de presídios. Seria a saída para o problema? Cadeias privadas podem aumentar ou reduzir o encarceramento? Até que ponto deve ir a competência do Estado na gestão e na manutenção do sistema prisional?

As propostas para transformar o superlotado sistema penitenciário com políticas públicas eficientes são o tema do Participação Popular desta semana.

Convidados:

  • Diego Montovaneli - Assessor de Assuntos Estratégico do Departamento Penitenciário Nacional, o DEPEN, órgão do Ministério da Justiça;
  • Tedney Moreira da Silva - Professor em Execução Penal e Direitos Humanos do  Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
  • Por Skype: (de Belo Horizonte ) Marcelo Costa – Especialista em Gestão do Sistema Prisional e Empregabilidade no Sistema Prisional
  • Por telefone: de São Paulo – Deputado Federal - Arnaldo Jardim – Cidadania/SP (Relator da regulamentação das PPPs)

 

Assista e participe desse programa. Ele vai ao ar na segunda-feira, ao vivo,das 13h às 14h,na TV Câmara, no portal Câmara Notícias (http://tv.camara.leg.br) e no canal da Câmara no YouTube (câmera.leg.br/youtube). Comentários e perguntas podem ser feitos pelo telefone 0800-619-619, por e-mail para participacaopopular@camara.leg.br , pelo WhatsApp no número (61) 99620-2573 ou pelo chat do YouTube e Facebook da Câmara dos Deputados, que farão transmissão simultânea com a TV Câmara.

Apresentação: Fabrício Rocha Direção: Iroã Simões Reportagem: Marcelo Westphalem
Produção: Rosana Ferreira

Participação Popular

O que o cidadão comum acha dos temas que o Congresso discute? Um programa de TV que reúne populares, políticos e especialistas que dão uma visão particular sobre o que movimenta os debates parlamentares. É o Participação Popular, onde erro médico, drogas, trânsito, questões trabalhistas, sexualidade, enfim, tudo pode ser discutido. Este programa dispõe de legenda oculta, na versão exibida na TV Câmara.

Programação de Janeiro 2024 | Segunda à sexta das 12 às 13h, ao vivo.

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