Câmara Hoje

Oi, vamos dar uma olhada na Agenda da Câmara?

A semana começa com mais uma comissão geral dessa vez sobre o uso de agrotóxicos.

Terça-feira tem reunião de líderes para definir a pauta de votações, mas já se sabe que uma das prioridades é tentar concluir a análise da nova Lei de Licitações, que já foi aprovada, mas ainda faltam quatro pedidos de mudanças no texto que precisam ser analisados.

Tem ainda duas medidas provisórias na pauta. A primeira acaba com o prazo final de inscrição de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural. A segunda agiliza o repasse a estados do dinheiro arrecadado de bens apreendidos do tráfico de drogas.

Também pode ser votado o projeto que cria um sistema eletrônico unificado para a cobrança do Imposto Sobre Serviços, necessário para concluir a implementação da mudança na legislação sobre o ISS. Até 2016, esse imposto era cobrado no município de origem, onde o produto ou serviço é produzido - e agora ele é cobrado na cidade do consumidor final.

Quarta-feira pode ter sessão do Congresso para análise de vetos presidenciais – entre eles, o veto ao projeto do abuso de autoridade. Se houver mesmo essa sessão, também estará na pauta a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem.

Nas comissões, a Comissão de Legislação Participativa discute a cota feminina nas eleições. Tem novas reuniões das comissões especiais que discutem temas importantes para o país: a reforma tributária, o superendividamento do consumidor brasileiro e mudanças na Lei de Improbidade Administrativa.

Na quarta-feira, cinco comissões fazem uma audiência conjunta para debater a censura.

São os destaques da semana, que você acompanha com a gente aqui, pela TV Câmara.

Para você uma boa semana, tchau.

 

Apresentação: Carolina Nogueira