Fatos e Opiniões

A semana começou com a repercussão do assunto que dominou a opinião pública brasileira nos últimos dias: as queimadas na Amazônia.

Mas a principal votação da semana estava prevista para a sessão do Congresso destinada a apreciar os vetos do Palácio do Planalto e a Lei de Diretrizes Orçamentarias, a LDO. Na sessão conjunta, deputados e senadores, derrubaram veto presidencial e retomaram a punição para quem divulgar as chamadas Fake News. O crime ocorrerá quando uma pessoa divulgar, com finalidade eleitoral, notícia falsa sobre outro, sabendo de sua inocência.

Outros três vetos foram mantidos pelos parlamentares. Entre eles, está o veto a projeto que tornava obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas e aos pacientes em regime de atendimento domiciliar.

Na mesma sessão, também foi discutida a polêmica questão do fim da cobrança de bagagem pelas companhias aéreas. A apreciação deste veto do presidente Jair Bolsonaro ficou para a próxima sessão do Congresso.

Outros seis vetos a projetos de lei deverão ser votados na sessão que vem, assim como a Lei de Diretrizes Orçamentárias.