20/08/2019 - 07h30
Arthur Oliveira Maia fala sobre o projeto contra devedor contumaz
Uma comissão especial instalada aqui na Câmara, no início de agosto, está analisando o projeto que trata da recuperação de débitos e da punição dos chamados devedores contumazes. O projeto, do poder executivo, tem o objetivo de punir este devedor, que é aquele que extrapola os limites da inadimplência, já entrando no campo da ilegalidade. Diferente de um devedor eventual, ele tem como principal estratégia burlar as obrigações tributárias. É sobre o projeto e seu andamento que o relator na comissão especial, deputado Arthur Oliveira Maia, do Democratas da Bahia, vem ao Palavra Aberta.
Apresentação - Mariana Monteiro