12/07/2019
Plenário aprova texto-base da reforma da Previdência
Reforma da Previdência
Em uma semana de muita expectativa com a Reforma da Previdência na pauta do Plenário, deputados da base governista manifestavam sua disposição em votar a proposta. Já a oposição atacava os principais pontos da reforma e anunciava a utilização de dispositivos previstos no regimento da Câmara para tentar atrasar a análise da proposta. Além de aumentar a idade mínima, a proposta cria regras de transição para quem está no mercado e estipula um mínimo de 15 anos para homens e 15 anos para mulheres.
Outro ponto da reforma que gerou divergências em Plenário foi a isenção de impostos para o setor exportador do agronegócio.
Após cinco horas de obstrução, deputados governistas conseguiram aprovar requerimento para encerramento da fase de discussão com 353 votos favoráveis e 118 contra. Na quarta-feira os deputados retomaram os debates com a intenção de aprovar o texto principal da reforma. Já a oposição mostrava disposição para continuar obstruindo as votações.
Na tentativa de consolidar votos ou denunciar o que consideram injusto na reforma, líderes de bancadas se revezavam na tribuna.
O presidente da Câmara, avaliou a importância da reforma e destacou que a votação foi um momento histórico para o Parlamento.
Logo depois o presidente anunciou o resultado da votação.
Alguns deputados reagiram.
A votação dos destaques, que são propostas de modificação ao texto só foi concluída na sexta-feira. Um acordo entre evangélicos e a bancada feminina permitiu a aprovação de uma das emendas mais polêmicas. A que determina que se a viúva tiver outra renda, ela receberá valor inferior ao salário mínimo.
Foi aprovada, também, emenda que estabelece regra de cálculo mais vantajosa para as mulheres.
Os deputados analisaram, mais de 20 emendas ao texto da reforma. Acordos permitiram, ainda, tempo de contribuição menor para homens na aposentadoria por idade, de 20 para15 anos.
Outra mudança foi a alteração nas regras de transição para aposentadoria de policais, que será de 52 anos para mulher e de 53 anos para homem. Se não cumprirem o pedágio de 100% do tempo de contribuição, a idade exigida continua ser de 55 anos para ambos os sexos.
Um acordo permitiu que uma modificação proposta pelo PDT para professores da educação básica fosse aprovada. A idade mínima passará de 57 para 55 anos a idade para docentes que já estão trabalhando. Para as mulheres da categoria, a idade mínima vai cair de 55 anos para 52.
A sessão que aprovou o primeiro turno da Reforma da Previdência foi encerrada na noite de sexta-feira. A votação do segundo turno da proposta acontecerá depois do recesso parlamentar de julho.
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Edição — Carlos Oliveira e Eliane Breitenbach
