25/06/2019
Decreto que flexibiliza o porte de armas divide deputados
Olá! Eu sou Paulo José Cunha e nós estamos iniciando mais uma edição do Câmara Debate, que hoje recebe os deputados Coronel Tadeu (PSL-SP) e Aliel Machado (PSB-PR). E o tema desta edição é o decreto que flexibiliza a posse e o porte de armas, que foi derrubado no Senado e agora vai ser apreciado aqui na Câmara. Os que defendem a proposta garantem que o presidente Bolsonaro, ao assinar o decreto, apenas cumpriu uma promessa de campanha, baseado no que a população decidiu no referendo de 2005 em que a maioria dos brasileiros se manifestou a favor do relaxamento das normas sobre posse e porte de armas de fogo. E garantem que todos os itens do decreto são constitucionais. Já os que são contrários ao decreto asseguram que ele é inconstitucional em vários pontos, que a medida incentiva o armamentismo e portanto conduz ao crescimento da violência pelo maior número de armas em circulação. Além disso alegam que o assunto, pela sua natureza, deveria ser tratado por meio de legislação ordinária, que permitiria um debate mais amplo aqui no Congresso. Tema controverso... Tema para o Câmara Debate!
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Apresentação - Paulo José Cunha
