14/05/2019
Ativismo judicial
Você sabe o que é ativismo judicial?
Para uns, é quando o Supremo Tribunal Federal, ao interpretar a Constituição, praticamente cria uma lei e, assim, invade a competência do Congresso Nacional.
Para outros, o ativismo judicial acontece simplesmente porque o Congresso não legislou sobre uma questão que chegou ao Supremo e que precisa ser decidida.
Polêmico? Então é tema do Expressão Nacional.
Anota aí: terça-feira, às 9 da noite, ao vivo, na TV Câmara e nas redes sociais.
CONVIDADOS NO ESTÚDIO:
- Dep. Gustavo Fruet (PDT/PR). Facebook: https://www.facebook.com/gustavofruet/ Twitter: @gustavofruet
- Dep. Bia Kicis (PSL/DF). Facebook: https://www.facebook.com/biakicisoficial/ Twitter: @Biakicis
- Newton Tavares Filho, Consultor Legislativo e especialista em Direito Constitucional.
- Márcio Nuno Rabat, Consultor Legislativo e Cientista Político.
Divulgação pelo Facebook @tvcamara e Whatsapp (61) 99620.2573.
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Apresentação - Maristela Sant’Ana