10/05/2019
Oposição obstrui votações em protesto a cortes nas universidades
Cortes na Educação
Apesar das votações da semana, o que mais gerou debates no Plenário foi o contingenciamento feito pelo Governo Federal nos recursos da educação. Deputados governistas defenderam a necessidade da medida e a oposição fez críticas aos cortes e obstruiu os trabalhos.
Olavo de Carvalho
Outro tema político muito debatido no Plenário foi uma referência do escritor Olavo de Carvalho ao General Eduardo Villas Boas, ex-comandante do Exército Brasileiro. Parlamentares da oposição e da base do governo reprovaram as falas do escritor.
Incentivos Fiscais
Em meio aos debates políticos, o Plenário aprovou um projeto de lei complementar que mantém a isenção de impostos para instituições beneficentes e templos religiosos. O benefício será mantido por mais 15 anos. A oposição também obstruiu esta votação por causa dos contingenciamentos nos recursos das Universidades Federais e pediu a retirada de pauta.
O texto que mantém benefícios fiscais para igrejas e instituições beneficentes foi aprovado e agora será analisado pelo Senado Federal.
Junta Comercial DF
Os deputados e deputadas também aprovaram a Medida Provisória que transfere para o governo do Distrito Federal a junta comercial do DF. A MP também foi aprovada no Senado.
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Edição — Carlos Oliveira e Eliane Breitenbach
