10/05/2019
Câmara Hoje - 10/05/2019
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pede ao governo que faça alterações no decreto sobre porte de armas. Rodrigo Maia afirmou que o texto, em alguns pontos, invade as prerrogativas dos parlamentares.
Comissão de deputados e senadores retira o Conselho de Controle de Atividades Financeira, COAF, do Ministério da Justiça, a pasta comandada pelo ministro Sérgio Moro. Outras mudanças, como as atribuições sobre a demarcação de terras indígenas, estão numa Medida Provisória que trata da reorganização dos ministérios no governo Bolsonaro. Agora tudo isso precisa ser votado no Plenário.
A comissão de reforma da Previdência fez a segunda audiência pública na semana em que iniciou os debates sobre o tema e ouviu especialistas para analisar modelos de financiamento do sistema previdenciário. Representantes de 21 categorias profissionais ligadas à segurança pública criticaram o tratamento diferente dado pelo governo a policiais civis e militares na reforma.
O resumo do Plenário esta semana, com a aprovação de um projeto de lei e uma Medida Provisória em meio à obstrução dos partidos de oposição que reclamam do bloqueio de recursos das universidades.
Mais destaques desta edição:
- Outra Medida Provisória teve o relatório aprovado, nesta quinta-feira, numa comissão mista. É a medida que trata de irregularidades no pagamento de aposentadorias;
- Texto final aprovado na comissão externa que acompanhou investigações sobre a tragédia de brumadinho traz nove propostas para evitar desastres;
- Já a CPI que investiga o rompimento da barragem em Brumadinho fez a primeira audiência pública e ouviu autoridades da força-tarefa que apura as causas da tragédia;
A Câmara apresenta uma novidade tecnológica para ajudar a enfrentar a violência contra as mulheres. A Casa lançou uma plataforma de inteligência artificial: Glória.
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Apresentação - Vera Morgado