Palavra Aberta

A democracia é baseada em um sistema de freios e contrapesos, que garante o equilíbrio institucional entre os poderes da república – executivo, legislativo e judiciário; cada um com diferentes atribuições para evitar excessos de seus representantes. Quando falta clareza sobre uma regra e ela é questionada no Supremo Tribunal Federal, temos uma linha muito tênue entre os limites da decisão judicial e o que pode ser considerado uma interferência na produção das leis. E quando o judiciário extrapola suas funções, a prática é considerada ativismo judicial. Sobre o tema que a deputada Cris Tonietto, do PSL do Rio de Janeiro é a convidada do Palavra Aberta.

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