24/04/2019

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Câmara Hoje - 24/04/2019

A reforma da previdência passou na primeira votação aqui na Câmara.

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a proposta de reforma da Previdência. Isso quer dizer que a maioria dos deputados entendeu que o texto respeita a Constituição. Foram mais de 7 horas de atrito e tensão nesta terça-feira. Agora a PEC segue para a análise de uma comissão especial. Depois de um acordo entre governo e partidos de centro, quatro pontos foram retirados do texto inicial.

O presidente da Câmara esteve na CCJ ontem. Ele disse que acompanhou a votação como deputado do Democratas. Rodrigo Maia quer agilizar a instalação da comissão especial que vai analisar agora a reforma.

Deputados debatem educação indígena, uma das reivindicações do Movimento Terra Livre dos Indígenas, que começa hoje aqui em Brasília com um acampamento em frente ao Congresso. Grupo de trabalho sobre propostas de mudanças na lei reúne especialistas e ouve críticas ao projeto anticrime. Veja as imagens do acampamento.

Mais destaques desta edição:

- Duas medidas provisórias perderam a validade nessa terça-feira. São medidas relacionadas a reestruturação do setor elétrico;

- Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do Bndes, disse, nesta terça-feira, na Câmara, que duvida da possiblidade de que políticos possam ter influenciado na concessão de empréstimos da instituição. A CPI investiga parcerias do banco com empresas brasileiras que atuaram em obras de países africanos e sul americanos entre 2003 e 2015, durante os governos do PT;

- O reforço nas políticas de encarceramento voltou a ser criticado em audiência no grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime do governo;

- Na série especial sobre Reforma da Previdência, o repórter Tiago Ramos vai explicar a proposta de mudança nas regras para policiais civis, federais e agentes penitenciários;

- Lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social;

- Ganha espaço na Câmara a ideia de autorizar os próprios pais a darem ensino formal aos filhos em casa, sem frequência à escola. Foi lançada uma frente em defesa da proposta.

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Apresentação - Vera Morgado

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