18/10/2018
Parlamentares avaliam resultados da cláusula de barreira
Nove dos 30 partidos que elegeram deputados nas eleições do dia 7 de outubro não atingiram o mínimo de votos chamado de cláusula de desempenho ou cláusula de barreira.
Esses partidos não conseguiram uma bancada de, pelo menos, nove deputados federais em nove unidades da federação ou, pelo menos, 1,5% dos votos válidos distribuídos em um terço das unidades da federação, com no mínimo 1% em cada uma delas.
Por isso, perderão o direito de receber recursos do fundo partidário e participar do horário gratuito de rádio e televisão.
A partir de agora, os partidos podem se juntar numa federação ou os deputados podem migrar para outras legendas.
A cláusula de barreira foi criada para restringir o número de partidos em atuação dentro do Congresso. O Câmara Debate, da Rádio e TV Câmara, vai discutir as consequências dessas regras com os deputados Marcelo Castro, do MDB do Piauí, relator de uma das propostas de reforma política que tramitaram na casa nos últimos anos, e Alice Portugal, do PCdoB da Bahia, cujo partido foi um dos que caiu na cláusula.
Apresentação - Vania Alves
