17/08/2018
Câmara aprova projeto que agiliza adoção de medidas de proteção às mulheres
Na segunda semana de esforços concentrados, deputados aprovam mudanças na Lei Maria da Penha. A meta é ampliar a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. Conforme o projeto, delegados e policiais poderão decretar medidas protetivas em casos de emergência. A regra valerá para municípios que não forem sedes de comarcas ou onde não houver delegacias disponíveis no momento da denúncia. O texto foi enviado ao Senado.
Fundo Soberano
Outro assunto discutido foi a medida provisória que acaba com o Fundo Soberano do Brasil. Esse fundo foi criado em 2008 e funciona como poupança para momentos de crises na economia. A data para votação da medida provisória que acaba com o fundo soberano ainda não foi marcada.
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Edição — Carlos Oliveira
