11/05/2018
Clima esquenta com debate sobre cadastro positivo e investimento em pesquisa
Atividades de pesquisa: o Plenário iniciou a semana com a análise da Medida Provisória que concede mais prazo para as empresas de tecnologia da informação investirem recursos vinculados à isenção de tributos em atividades de pesquisa. Mas, como vem acontecendo nas últimas semanas, a oposição usou diversos dispositivos regimentais para impedir a votação das propostas em pauta. Um acordo entre governo e oposição permitiu a votação da proposta. Em troca, a base governista concordou em retirar da pauta desta semana a medida provisória que autoriza a venda direta de petróleo pela empresa pública Pré-Sal Petróleo SA. A medida provisória foi aprovada e será analisada agora pelo Senado.
Cadastro Positivo: conforme acordo firmado entre os partidos de oposição e a base governista, foi colocado em votação, na quarta-feira, o projeto que torna obrigatória a participação no cadastro positivo. Esse tipo de cadastro é formado por bancos de dados que atribuem notas ao consumidor com base no histórico de bom pagador. No Plenário, a base do governo apresentava como principal argumento a queda dos juros. O texto principal do projeto que torna obrigatória a participação no cadastro positivo foi aprovado. Mas os destaques, que são sugestões de mudanças, só devem ser analisados na próxima terça.
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Edição — Aline Machado e Eliane Breitenbach