10/05/2018
Jornal da Câmara | 10/05/2018
A comissão mista da medida provisória que reestrutura o setor elétrico brasileiro aprovou, nessa quarta-feira (9), o relatório do deputado Júlio Lopes. Entre várias outras medidas, o projeto prevê indenização para empregados de distribuidoras privatizadas e prorrogação do programa Luz para Todos. A medida provisória vale até 1º de junho.
Enquanto deputados e senadores analisam conjuntamente a reestruturação do sistema elétrico como um todo, uma comissão especial na Câmara debate especificamente a reestruturação da Eletrobras. Nesta quinta-feira (10), o relator da proposta, deputado José Carlos Aleluia, apresentou seu parecer ao colegiado. O relatório mantém a União como maior acionista da empresa e cria uma fundação para revitalizar o rio São Francisco. Saiba quais são os principais pontos dessa proposta. De acordo com o deputado José Carlos Aleluia, o relatório deve ser votado na comissão até o fim do mês de maio. Se aprovado e não houver requerimento para discussão em plenário, a proposta segue para o Senado.
Outros destaques desta edição:
– Especialistas criticam serviços de atendimento à vítima de violência doméstica;
– Números revelam importância da educação na primeira infância;
– Artistas consideram atividade ameaçada por ação no STF.
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Apresentação - Sandra Amaral