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02/03/2018

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Eleições: parlamentares analisam impactos do autofinanciamento de campanha

As eleições de 2018 terão novas regras, aprovadas pelo Congresso no ano passado. No campo do financiamento, foi criado um fundo público específico para as campanhas e serão permitidas doações de pessoas físicas. Os candidatos também poderão custear suas próprias campanhas. Esse autofinanciamento tem sido alvo de muito debate e disputa política e jurídica. O Congresso impôs limite de 10% de seus rendimentos para o candidato usar na campanha. Mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o limite do autofinanciamento seja o teto para o cargo em disputa, valor que pode chegar a R$ 70 milhões para os candidatos à Presidência da República. A decisão ainda pode ser alterada pelo próprio TSE ou pelo Supremo Tribunal Federal.

Os deputados Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, e Silvio Torres, do PSDB de São Paulo, analisam os impactos desse modelo de financiamento.

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Apresentação - Daniela André

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Dois deputados, preferencialmente com pontos de vista distintos, discutem os grandes temas que movimentam os trabalhos no Legislativo.

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