Jornal da Câmara

A Comissão de Defesa do Consumidor debateu, em audiência pública, a nova norma da Anac sobre as franquias de bagagens. Alguns convidados reclamaram que a medida não resultou em queda nos preços das passagens, como foi inicialmente prometido pelo governo.

Outros destaques desta edição:

– Empresas podem ser obrigadas a fazer recall até 10 dias após descoberta do defeito;
– Projeto obriga montadora a esperar dois anos para mudar estética e mecânica dos carros;
– Comissão aprova projeto que regulamenta atendimento ao consumidor pela internet;
– Violência contra estudantes LGBTs nas escolas vira tema de debate em comissões da Câmara;
– CCJ vai analisar projeto que prevê indenização para presos por más condições de penitenciárias;
– Audiência pública discute violência financeira contra idosos;
– Especialistas sugerem mudanças no currículo para melhorar ensino da matemática;
– Prédios públicos ganham iluminação azul em campanha de prevenção ao câncer de próstata.

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