22/09/2017
Divergências sobre “distritão” dominam debates em Plenário
Numa semana de expectativas sobre o avanço na votação da reforma eleitoral, o Plenário iniciou os trabalhos com a análise do chamado “distritão”. A proposta - que previa mudança do sistema para eleger deputados e vereadores - foi rejeitada. Foram 238 votos contrários.
Os deputados aprovaram em segundo turno a Proposta de emenda à Constituição que trata das coligações. Com a mudança sugerida pelo PPS, as federações partidárias nas eleições proporcionais valerão somente a partir de 2020. O texto também estabelece uma cláusula de desempenho para que os partidos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV.
Os deputados aprovaram medida provisória que determina o uso de um mínimo de trinta por cento dos recursos do Fundo Penitenciário para ampliação de presídios em todo o país. O ponto que provocou maior divergência foi a possibilidade de aproveitamento - na Força Nacional de Segurança Pública - de reservistas que tenham servido como militares nas Forças Armadas. O PT apresentou destaque contrário, mas foi derrotado.
Edição — Eliane Breitenbach
Narração — Aline Machado