04/05/2017
Comissão aprova primeiras propostas da reforma política
A comissão especial que analisa a reforma política aprovou as primeiras propostas, relativas à participação popular.
A mudança mais importante é a que permite que projetos de iniciativa popular sejam emendados durante sua tramitação.
Recentemente, foi necessário reiniciar a tramitação da proposta de 10 medidas contra a corrupção.
De acordo com o ministro do supremo tribunal federal, Luiz Fux, esse tipo de proposição não poderia ser modificada durante a avaliação do Congresso.
Os projetos de iniciativa popular vão poder tramitar mais rapidamente, de acordo com a proposta aprovada pela comissão.
Ela terá preferência sobre qualquer outro item da pauta e terá de tramitar em 40 sessões, sem poder ter qualquer outro projeto apensado.
O Câmara Debate, da rádio e TV câmara, vai discutir essas e outras mudanças com os deputados Aliel Machado (REDE-PR) e Valmir Prascidelli (PT-SP).
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Apresentação - Vania Alves