Câmara Debate

Comissão aprova primeiras propostas da reforma política

A comissão especial que analisa a reforma política aprovou as primeiras propostas, relativas à participação popular.

A mudança mais importante é a que permite que projetos de iniciativa popular sejam emendados durante sua tramitação.

Recentemente, foi necessário reiniciar a tramitação da proposta de 10 medidas contra a corrupção.
De acordo com o ministro do supremo tribunal federal, Luiz Fux, esse tipo de proposição não poderia ser modificada durante a avaliação do Congresso.

Os projetos de iniciativa popular vão poder tramitar mais rapidamente, de acordo com a proposta aprovada pela comissão.

Ela terá preferência sobre qualquer outro item da pauta e terá de tramitar em 40 sessões, sem poder ter qualquer outro projeto apensado.

O Câmara Debate, da rádio e TV câmara, vai discutir essas e outras mudanças com os deputados Aliel Machado (REDE-PR) e Valmir Prascidelli (PT-SP).

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Apresentação - Vania Alves

Câmara Debate

Todos os assuntos em discussão na Câmara dos Deputados são pauta para o Câmara Debate. Durante meia hora, dois deputados, preferencialmente com pontos de vista distintos, discutem os grandes temas que movimentam os trabalhos no Legislativo. O Câmara Debate trata em detalhes dos temas das audiências públicas nas comissões permanentes e temporárias, dos trabalhos das comissões parlamentares de inquérito e das votações em plenário.

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