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Deputados opinam sobre programa de concessões anunciado pelo governo

O governo federal anunciou a segunda fase do programa de parcerias de investimento com 55 concessões e a relicitação ou renovação antecipada de alguns contratos. Dentro do pacote está a privatização de 15 companhias de saneamento estaduais. A privatização dessas empresas faz parte do pacote de condições colocadas pelo governo federal para refinanciar as dívidas dos estados. A medida deve ser aprovada pelas assembleias legislativas, a exemplo do que já ocorreu no Rio de Janeiro.

Para destravar investimentos, sobretudo na área de transportes, o governo pretende rescindir amigavelmente os contratos de concessões que não surtiram os resultados esperados e renovar antecipadamente os que têm investimentos previstos, mas que não podem efetivá-los por falta de previsão contratual.

Os deputados Hugo Leal, do PSB do Rio de Janeiro, e Ságuas Moraes, do PT do Mato Grosso, ambos integrantes da comissão mista que analisa as propostas, opinam sobre o tema.

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Apresentação - Vania Alves

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Todos os assuntos em discussão na Câmara dos Deputados são pauta para o Câmara Debate. Durante meia hora, dois deputados, preferencialmente com pontos de vista distintos, discutem os grandes temas que movimentam os trabalhos no Legislativo. O Câmara Debate trata em detalhes dos temas das audiências públicas nas comissões permanentes e temporárias, dos trabalhos das comissões parlamentares de inquérito e das votações em plenário.

De segunda a sexta, às 23h. Reprises: segunda a sexta, às 8h e às 20h30; e também de segunda a domingo, às 6h.

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