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Deputados discutem possíveis mudanças na demarcação de terras indígenas

O jornal a Folha de São Paulo publicou reportagem segundo a qual o Governo Federal prepara um decreto que muda radicalmente a política de demarcação de terras indígenas.

De acordo com o texto, só poderiam reivindicar a terra aqueles que estavam lá ou a disputavam judicialmente em outubro de 1988.

Assim, aqueles que deixaram ou foram expulsos de suas terras e não as retomaram perdem o direito de brigar por elas.

O texto também determinaria o pagamento de indenização por terras perdidas. Hoje, só há indenização para fazendeiros forçados a deixar terras indígenas que ocupavam de boa fé.

A medida também teria a previsão de que interessados em questionar uma demarcação ainda não registrada em cartório podem fazê-lo em 90 dias.

O Câmara Debate discute a demarcação de terras indígenas com os deputados Edmilson Rodrigues (Psol-PA) e Celso Maldaner (PMDB-SC).

Apresentação - Vania Alves

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Todos os assuntos em discussão na Câmara dos Deputados são pauta para o Câmara Debate. Durante meia hora, dois deputados, preferencialmente com pontos de vista distintos, discutem os grandes temas que movimentam os trabalhos no Legislativo. O Câmara Debate trata em detalhes dos temas das audiências públicas nas comissões permanentes e temporárias, dos trabalhos das comissões parlamentares de inquérito e das votações em plenário.

De segunda a sexta, às 23h. Reprises: segunda a sexta, às 8h e às 20h30; e também de segunda a domingo, às 6h.

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