11/10/2016
Jornal da Câmara – 10/10/2016
Gastos Públicos - O Plenário aprovou hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Essa é uma das principais medidas do governo Temer para tentar retomar o crescimento econômico do país.
Combate à Corrupção - A criminalização do caixa 2 é parte das 10 medidas de Combate à Corrupção propostas pelo Ministério Público. Esse é o tema da discussão da Comissão Especial hoje, aqui da Câmara.
Importação de equipamentos usados em esportes - O ministro do esporte, Leonardo Picciani, afirmou que o governo vai apoiar a aprovação de um projeto que reduz impostos para a importação de equipamentos usados em esportes olímpicos e paraolímpicos. A declaração foi dada durante audiência pública promovida pela comissão de Esporte da Câmara.
Serviços financeiros - A Comissão de Constituição e Justiça aprovou um projeto que autoriza cooperativas de crédito a prestar serviços financeiros a municípios e órgãos públicos. Essa é uma forma de facilitar a vida de quem vive em cidades sem agências bancárias. E busca garantir que os recursos circulem no próprio município.
Aplicativos que alertam blitz no trânsito - A comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou um projeto para proibir o uso de aplicativos e redes sociais que alertem motoristas sobre a ocorrência de blitz no trânsito. O projeto segue agora para a análise das Comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça.
Food Trucks - Os Food Trucks estão em alta. Todo fim de semana, aqueles trailers que vendem comidas e bebidas, estacionam em algum parque das cidades brasileiras e fazem a festa de quem está por perto. Um projeto em análise aqui na Câmara pretende regulamentar a atividade, uma vez que os donos dos trailers atualmente não pagam imposto. O assunto foi discutido na Comissão de Desenvolvimento Econômico
Violência policial - Manifestantes vieram à Câmara denunciar ter sido vítimas de violência policial quando participavam de forma pacífica de atos políticos e culturais.
Outubro Rosa - Foi aberta hoje aqui na Câmara a Exposição Cores de um Outubro Rosa. As telas, produzidas por alunos da Universidade de Brasília, buscam chamar a atenção para a importância de se prevenir o câncer de mama.
Apresentação – Jaciene Alves