Palavra Aberta

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Parlamentar defende extinção dos terrenos de Marinha

Você sabe o que são terrenos de Marinha? Em 1831, foi estabelecido que pertencem à União todos os terrenos que ficam a 33 metros do mar. Detalhe: a linha imaginária perto da onde arrebentam as ondas foi estabelecida a partir da situação do mar em 1831. Claro que as variações climáticas de 200 anos atrás pra cá já mudaram tudo. Mas a lei permanece a mesma. E quem quer explorar economicamente aquelas áreas, levantar alguma construção, tem de pagar um valor ao governo, uma espécie de aluguel.

Alguns parlamentares entendem que a legislação não se justifica mais. Por isso apresentaram uma proposta de emenda à Constituição extinguindo os terrenos de Marinha. O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) é um dos autores da proposta e fala sobre o assunto no programa Palavra Aberta.

Apresentação - Paulo José Cunha

Palavra Aberta

O Palavra Aberta é o espaço em que o parlamentar expõe suas ideias, fala de propostas que tramitam no Congresso Nacional e presta contas de sua atuação como deputado. O programa dá uma ampla visão da diversidade de temas que são tratados no parlamento brasileiro. Este programa dispõe de legenda oculta, na versão exibida na TV Câmara.

Estreia: segunda a sexta, às 7h30 e às 7h45. Reprises: segunda às 12h30 e 12h45, terça a sábado às 13h30 e 13h45, segunda a quinta 20h e 20h15, sexta às 22h30 e 22h45 e domingo às 17h30 e 17h45.

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